Trump Recua: Moraes Sai da Lista da Lei Magnitsky Após Pedido de Lula

O governo dos Estados Unidos retirou, nesta sexta-feira (12), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, sua esposa Viviane Barci de Moraes e o Instituto Lex da lista de sanções da Lei Magnitsky. A decisão veio 10 dias após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva telefonar a Donald Trump pedindo a revogação das medidas contra o ministro e a redução de tarifas sobre produtos brasileiros[1][3].

A Lei Magnitsky, criada em 2012, é um instrumento da política externa americana para sancionar indivíduos estrangeiros acusados de corrupção ou violações de direitos humanos. Ela permite o bloqueio de bens, proibição de entrada nos EUA e congelamento de contas bancárias[1][3]. Moraes foi incluído na lista em 30 de julho de 2025 pelo governo Trump, acusado de autorizar detenções arbitrárias e suprimir a liberdade de expressão. Em setembro, a sanção se estendeu à esposa e ao instituto familiar[1][2][3].

A remoção das sanções gerou reações no Brasil. A imprensa internacional destacou o telefonema de Lula a Trump, que também pediu o fim de tarifas adicionais de 50% sobre importações brasileiras[1]. No cenário político nacional, a decisão reforçou divisões na direita brasileira, isolando o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que vive nos EUA desde março e foi um dos articuladores da sanção inicial ao ministro[2].

Eduardo Bolsonaro criticou a desunião da direita como motivo do recuo americano, o que aprofundou o racha no bolsonarismo. A medida era vista como pressão para libertar o ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado pelo STF, mas não obteve sucesso. Além disso, a atuação do deputado pode gerar processo criminal e perda do mandato por faltas[2].

O Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros do Departamento do Tesouro dos EUA justificou inicialmente as sanções citando censura, prisões arbitrárias e processos politizados contra Bolsonaro e plataformas de mídia social americanas[3]. A revogação marca uma reviravolta diplomática entre Brasil e EUA em meio a tensões comerciais e políticas.