STF manifesta apoio firme a Alexandre de Moraes após sanções dos EUA e reafirma compromisso com a Constituição

Na quarta-feira, 30 de julho de 2025, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes foi alvo de sanções pelo governo dos Estados Unidos, que aplicou contra ele a Lei Magnitsky, um mecanismo que impõe restrições como bloqueio de bens e proibição de negócios com cidadãos americanos.

Em resposta a essa medida sem precedentes contra um integrante da mais alta Corte brasileira, o STF divulgou uma nota oficial prestando solidariedade a Moraes e enfatizando que o tribunal não se desviará do seu papel constitucional de cumprir a Constituição e as leis do país. A nota reforça que todas as decisões tomadas pelo ministro foram respaldadas por demais colegas da Corte, e afirma que o julgamento dos crimes relacionados à tentativa de golpe envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro é competência exclusiva da Justiça brasileira.

O presidente do STF, ministro Luis Roberto Barroso, declarou que o tribunal busca evitar a escalada do conflito e que a nota serve para esclarecer à comunidade internacional que o julgamento conduzido é transparente e dentro do devido processo legal.

Interlocutores próximos a Moraes afirmaram que a sanção dos EUA não altera a previsão do julgamento previsto para setembro, envolvendo acusações contra Bolsonaro relacionadas à tentativa de golpe. Este posicionamento reforça a firmeza do ministro frente à pressão internacional.

Segundo o secretário do Tesouro dos EUA, Scott Bessent, a ação contra Alexandre de Moraes visa provocar uma mudança positiva de comportamento, classificando as ações judiciais do ministro como uma suposta "caça às bruxas ilegal" que envolve censura e detenções arbitrárias, incluindo processos contra o ex-presidente Bolsonaro.

O cenário político-jurídico está acompanhado de perto pelas autoridades e pela sociedade brasileira, com expectativa de manifestações de outros ministros do STF na sessão plenária marcada para sexta-feira, 1º de agosto, quando oficialmente recomeça o ano judiciário.

O episódio representa um marco nas relações internacionais do Brasil, misturando questões de soberania judicial, direitos humanos e política doméstica, enquanto o Supremo reafirma seu compromisso em resguardar a democracia e a Constituição brasileiras.