Dia 15 de outubro não é feriado nacional, mas escolas celebram o Dia do Professor com folga

O dia 15 de outubro é amplamente celebrado no Brasil como o Dia do Professor, uma data oficializada pelo Decreto Federal nº 52.682, de 14 de outubro de 1963, em homenagem ao trabalho dos educadores no país. A escolha da data remete à Lei Imperial de 15 de outubro de 1827, que instituiu o ensino elementar no Brasil.

No entanto, apesar da importância simbólica, o 15 de outubro não é considerado feriado nacional. Isso significa que a folga trabalhista é garantida principalmente para estudantes e profissionais da educação nas escolas públicas e privadas, que costumam suspender as aulas neste dia como reconhecimento da data. O decreto que estabeleceu o dia como "feriado escolar" permite às instituições educacionais essa suspensão, mas não impõe uma paralisação obrigatória para o restante da população ou setores econômicos.

Setores como comércio, serviços, indústria e a maioria dos órgãos públicos normalmente funcionam normalmente, pois o dia não possui status de feriado oficial nem ponto facultativo decretado em âmbito federal. Alguns estados e municípios podem, a seu critério, instituir pontos facultativos para servidores públicos, mas isso varia regionalmente e não se aplica de forma generalizada.

Por exemplo, o governo do estado do Espírito Santo não incluiu o 15 de outubro em sua lista de pontos facultativos para 2025. Já na rede pública do Distrito Federal, conforme calendário escolar de 2025, as aulas retornam justamente no dia 15, após um recesso anterior, refletindo decisões organizacionais locais que variam conforme planejamento escolar.

O contexto geral indica que, apesar de ser uma data especial para valorização dos professores e frequentemente marcada por recesso escolar, o Dia do Professor não equivale a um dia de folga obrigatório para a maioria dos trabalhadores brasileiros em 2025. É importante que cidadãos e trabalhadores de outras áreas consultem os calendários específicos de suas localidades e setores para confirmar se há alguma alteração excepcional na rotina de trabalho para esta data.

Com o Dia do Professor em 15 de outubro caindo numa quarta-feira em 2025, o próximo feriado nacional será em 2 de novembro, Dia de Finados, também seguida de importantes datas como o Dia da Consciência Negra em 20 de novembro.